Robert Juenemann | Advocacia empresarial e familiar

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ATUAÇÃO

Promover uma visão realista e técnica dos fatos, aliada à sensibilidade de observar todos os aspectos envolvidos, faz com que nossa atuação seja um diferencial, trazendo resultados efetivos aos nossos clientes.

Direito Empresarial
  • Defesas judiciais e administrativas, contencioso empresarial e cível
  • Contratos internacionais
  • Representação comercial
  • Pareceres
  • Franquias
  • Gestão de contratos e terceirização de departamento jurídico
  • Mercado financeiro e de capitais
  • Consultoria em negócios
Empresas Familiares
  • Estruturação societária, tributária e acordo de acionistas/quotistas
  • Gestão de conflitos societários e familiares
  • Planejamento sucessório
  • Implantação de melhores práticas
  • Confecção do código de conduta
  • Instituição do conselho de família e do conselho de sócios
  • Estruturação de conselhos consultivos e de administração
  • Redação de regimentos internos de conselhos consultivos e de administração
  • Planejamento da sucessão, na empresa e na família
  • Consultoria em regime de bens, testamentos e proteção patrimonial
  • Responsabilidade de administradores e acionistas
Direito Tributário
  • Consultoria e planejamento tributário, econômico e fiscal
  • Constituição de pessoas jurídicas
  • Avaliação fiscal de impacto tributário nas incorporações, cisões e liquidações de empresas
  • Planejamento tributário de sucessões, espólios, doações e constituição de holdings familiares
  • Atuação junto ao Conselho de Contribuintes em decisões administrativas versando sobre autuações fiscais em Imposto de Renda, IPI, Imposto de Importação, Imposto sobre Operações Financeiras e outros
  • Consultoria tributária para investidores estrangeiros e para investidores nacionais, no Brasil e no exterior
  • Transfer Price, pareceres e opiniões legais
  • Mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações de anulação de decisões, restituição de taxas, impostos e contribuições indevidas
  • Defesas administrativas e judiciais perante a União, Estados e Municípios
  • Administração de passivo tributário, levantamento de créditos a compensar/recuperar e parcelamento de tributos em atraso
  • Acompanhamento de fiscalizações em empresas, inquéritos policiais de crimes fiscais e defesas em processos criminais fiscais
  • Responsabilidade Tributária dos Administradores, Sócios/Acionistas
Direito do Trabalho
  • Atuação judicial. Ações oriundas da relação de trabalho
    individuais e coletivas, inclusive ações civis públicas. Ações que envolvam o exercício do direito de greve. Ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores. Ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho. Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
  • Atuação administrativa
    Perante a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
  • Consultoria preventiva para empregadores e contratantes de relações de trabalho
    Orientações legais. Solução para questões específicas. Elaboração e revisão de minutas de contratos e alterações contratuais.
  • Assessoria jurídica para empregados executivos.
  • Assessoria jurídica para representantes comerciais e outros empresários prestadores de serviços.
  • Gerenciamento de riscos empresariais trabalhistas
    Análise de situação específica para identificação de riscos e indicação de procedimentos necessários para minimizar efeitos eminentes e prevenir perdas futuras. Desenvolvimento, implantação e supervisão de Programa de Gerenciamento de Riscos Trabalhistas.
  • Negociação, Mediação e Arbitragem
    Relações individuais e coletivas.
  • Responsabilidade Trabalhista dos Administradores
Direito Societário
  • Contencioso societário
  • Constituição, alteração, liquidação e reorganização societária
  • Acordo de quotistas e acionistas e resolução de conflitos entre sócios e acionistas
  • Participação em assembléias e reuniões de conselhos de administração e fiscal
  • Implantação de Melhores Práticas de Governança Corporativa
  • Due diligence, holdings (estruturação de sociedades), joint ventures e consórcios
  • Planos de recuperação judicial
  • Investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior
  • Responsabilidade civil dos administradores e acionistas
Direito de Família
  • Consultoria sobre regime de bens
  • Realização de pactos antenupciais e separações de corpos
  • Separações e divórcios consensuais e litigiosos
  • Partilha de bens
  • Ações de alimentos provisionais e provisórias
  • Guarda de filhos, regulamentação de visitas e reconhecimento de paternidade. Contratos de convivência, uniões estáveis e uniões homoafetivas
  • Tutela, curatela e interdição de incapazes
  • Gestão de bens
  • Elaboração de testamentos e nomeação de testamenteiros
  • Inventário e arrolamento de bens
  • Alteração de nomes
Direito Bancário
  • Contratos de mútuo, financiamento e leasing
  • Estruturação de operações financeiras nacionais, internacionais e registro de capital estrangeiro nos órgãos competentes
  • Investimentos estrangeiros em operações com fundos de investimento, carteiras e conta corrente
  • Negociação e cobrança de dívidas bancárias e recuperação extrajudicial de crédito, consultoria para bancos, instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito
  • Propositura e defesa de ações judiciais em temas relacionados ao direito bancário em geral
Propriedade Intelectual
  • Negociação de acordos e elaboração de contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e direitos de propriedade industrial
  • Contratos de transferência de tecnologia, assistência técnica e científica
  • Contratos de franquia, negociação de royalties e registros e averbações de contratos nos respectivos órgãos
  • Registros de marcas e patentes e proteção de direitos autorais (inclusive programas de informática)
  • Nomes comerciais, propaganda enganosa e indevida, uso indevido de marca e concorrência desleal
  • Processo no INPI, Banco Central e Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária
  • Ações de busca e apreensão de produtos ilegais
  • Assessoria a provedores de internet
Direito do Consumidor
  • Atuação preventiva e judicial entre fornecedores e consumidores
  • Negociação de conflitos em geral, contratos comerciais, financeiros e de seguros
  • Termos de garantia e assistência técnica
  • Revisão de textos publicitários para adequá-los à legislação vigente
  • Responsabilidade dos Fornecedores de Produtos e Serviços
  • Planos de Saúde
Direito Imobiliário
  • Consultoria em transações imobiliárias, urbanas e rurais
  • Incorporações, joint ventures, pools imobiliários, time sharing, fundos de investimento imobiliários, patrimônio de afetação, desmembramentos e unificação de áreas
  • Contratos de promessa de compra e venda, escritura, locação, permuta, comodato, empreitada, condomínios e leasing
  • Regularização de imóveis nos registros e órgãos competentes
  • Avaliação do impacto tributário das operações imobiliárias, instituição e extinção de usufrutos sobre bens imóveis
  • Propositura e defesa de ações judiciais referentes à propriedade, posse, IPTU, ITR e demais questões ligadas à área imobiliária