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Rua André Puente, 238 - CEP 90035-150 - Porto Alegre - RS - Brasil
Nossos Serviços
Nossos Serviços
SERVIÇOSDireito Digital e LGPD
- Consultoria em compliance digital;
- Consultoria e implantação da LGPD;
- Proteção de dados;
- Treinamentos em direito digital e LGPD;
- Tributação e-commerce.
SERVIÇOSDireito Empresarial
- Defesas judiciais e administrativas, contencioso empresarial e cível;
- Contratos internacionais;
- Representação comercial;
- Pareceres;
- Franquias;
- Gestão de contratos e terceirização de departamento jurídico;
- Mercado financeiro e de capitais;
- Consultoria em negócios.
SERVIÇOSEmpresas Familiares
- Estruturação societária, tributária e acordo de acionistas/quotistas;
- Gestão de conflitos societários e familiares;
- Planejamento sucessório;
- Implantação de melhores práticas;
- Confecção do código de conduta;
- Instituição do conselho de família e do conselho de sócios;
- Estruturação de conselhos consultivos e de administração;
- Redação de regimentos internos de conselhos consultivos e de administração;
- Planejamento da sucessão, na empresa e na família;
- Consultoria em regime de bens, testamentos e proteção patrimonial;
- Responsabilidade de administradores e acionistas.
SERVIÇOSDireito Tributário
- Consultoria e planejamento tributário, econômico e fiscal;
- Constituição de pessoas jurídicas;
- Avaliação fiscal de impacto tributário nas incorporações, cisões e liquidações de empresas;
- Planejamento tributário de sucessões, espólios, doações e constituição de holdings familiares;
- Atuação junto ao Conselho de Contribuintes em decisões administrativas versando sobre autuações fiscais em Imposto de Renda, IPI, Imposto de Importação, Imposto sobre Operações Financeiras e outros;
- Consultoria tributária para investidores estrangeiros e para investidores nacionais, no Brasil e no exterior;
- Transfer Price, pareceres e opiniões legais;
- Mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações de anulação de decisões, restituição de taxas, impostos e contribuições indevidas;
- Defesas administrativas e judiciais perante a União, Estados e Municípios;
- Administração de passivo tributário, levantamento de créditos a compensar/recuperar e parcelamento de tributos em atraso;
- Acompanhamento de fiscalizações em empresas, inquéritos policiais de crimes fiscais e defesas em processos criminais fiscais;
- Responsabilidade Tributária dos Administradores, Sócios/Acionistas.
SERVIÇOSDireito do Trabalho
- Atuação judicial. Ações oriundas da relação de trabalho individuais e coletivas, inclusive ações civis públicas. Ações que envolvam o exercício do direito de greve. Ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores. Ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho. Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho;
- Atuação administrativa perante a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
- Consultoria preventiva para empregadores e contratantes de relações de trabalho. Orientações legais. Solução para questões específicas. Elaboração e revisão de minutas de contratos e alterações contratuais;
- Assessoria jurídica para empregados executivos;
- Assessoria jurídica para representantes comerciais e outros empresários prestadores de serviços;
- Gerenciamento de riscos empresariais trabalhistas. Análise de situação específica para identificação de riscos e indicação de procedimentos necessários para minimizar efeitos eminentes e prevenir perdas futuras. Desenvolvimento, implantação e supervisão de Programa de Gerenciamento de Riscos Trabalhistas;
- Negociação, Mediação e Arbitragem. Relações individuais e coletivas;
- Responsabilidade Trabalhista dos Administradores.
SERVIÇOSDireito Societário
- Contencioso societário;
- Constituição, alteração, liquidação e reorganização societária;
- Acordo de quotistas e acionistas e resolução de conflitos entre sócios e acionistas;
- Participação em assembleias e reuniões de conselhos de administração e fiscal;
- Implantação de Melhores Práticas de Governança Corporativa;
- Due diligence, holdings (estruturação de sociedades), joint ventures e consórcios;
- Planos de recuperação judicial;
- Investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior;
- Responsabilidade civil dos administradores e acionistas.
SERVIÇOSDireito de Família
- Consultoria sobre regime de bens;
- Realização de pactos antenupciais e separações de corpos;
- Separações e divórcios consensuais e litigiosos;
- Partilha de bens;
- Ações de alimentos;
- Guarda de filhos, regulamentação de visitas e reconhecimento de paternidade;
- Contratos de convivência, uniões estáveis e uniões homoafetivas;
- Tutela, curatela e interdição de incapazes;
- Gestão de bens;
- Elaboração de testamentos e nomeação de testamenteiros;
- Inventário e arrolamento de bens;
- Alteração de nomes.
SERVIÇOSDireito Bancário
- Contratos de mútuo, financiamento e leasing;
- Estruturação de operações financeiras nacionais, internacionais e registro de capital estrangeiro nos órgãos competentes;
- Investimentos estrangeiros em operações com fundos de investimento, carteiras e conta corrente;
- Negociação e cobrança de dívidas bancárias e recuperação extrajudicial de crédito, consultoria para bancos, instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito;
- Propositura e defesa de ações judiciais em temas relacionados ao direito bancário em geral.
SERVIÇOSPropriedade Intelectual
- Negociação de acordos e elaboração de contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e direitos de propriedade industrial;
- Contratos de transferência de tecnologia, assistência técnica e científica;
- Contratos de franquia, negociação de royalties e registros e averbações de contratos nos respectivos órgãos;
- Registros de marcas e patentes e proteção de direitos autorais (inclusive programas de informática);
- Nomes comerciais, propaganda enganosa e indevida, uso indevido de marca e concorrência desleal;
- Processo no INPI, Banco Central e Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária;
- Ações de busca e apreensão de produtos ilegais;
- Assessoria a provedores de internet.
SERVIÇOSDireito do Consumidor
- Atuação preventiva e judicial entre fornecedores e consumidores;
- Negociação de conflitos em geral, contratos comerciais, financeiros e de seguros;
- Termos de garantia e assistência técnica;
- Revisão de textos publicitários para adequá-los à legislação vigente;
- Responsabilidade dos Fornecedores de Produtos e Serviços;
- Planos de Saúde.
SERVIÇOSDireito Imobiliário
- Consultoria em transações imobiliárias, urbanas e rurais;
- Incorporações, joint ventures, pools imobiliários, time sharing, fundos de investimento imobiliários, patrimônio de afetação, desmembramentos e unificação de áreas;
- Contratos de promessa de compra e venda, escritura, locação, permuta, comodato, empreitada, condomínios e leasing;
- Regularização de imóveis nos registros e órgãos competentes;
- Avaliação do impacto tributário das operações imobiliárias, instituição e extinção de usufrutos sobre bens imóveis;
- Propositura e defesa de ações judiciais referentes à propriedade, posse, IPTU, ITR e demais questões ligadas à área imobiliária.
SERVIÇOSConsultoria em Governança Corporativa e Familiar
- Avaliação, estruturação e implementação de estruturas de governança corporativa e familiar;
- Aperfeiçoamento e renegociações de estruturas de governança já implantadas;
- Montagem e acompanhamento de conselhos consultivos, de administração e de família;
- Montagem de cursos específicos em governança;
- Montagem de estruturas de compliance;
- Consultoria em ESG.
SERVIÇOSFusões e Aquisições
- Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos, formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas, bem como qualquer forma de reorganização societária;
- Estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações;
- Estruturação e implementação de reorganizações societárias, inclusive aquelas visando à captura e ao aproveitamento de sinergias decorrentes de operações de fusões e aquisições;
- Definição e aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa;
- Defesa dos direitos de acionistas;
- Realização de ofertas públicas decorrentes da aquisição de controle de companhias abertas e no cumprimento das normas e procedimentos aplicáveis;
- Realização de diligências legais (due diligence).
SERVIÇOSMediação e Arbitragem
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Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, tanto institucionais como ad hoc;
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Representação em juízo em medidas que visem garantir a efetividade do procedimento arbitral;
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Representação em procedimentos de mediação;
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Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas;
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Execução de sentenças arbitrais domésticas;
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Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.